Home
Publicações
CONSELHO TUTELAR & C.M.D.C.A
EDITAIS
Licenciamento Ambiental
Patrimônio Cultural de Limeira do Oeste - MG
Termo de Adesão
Legislação
Decretos
Instruções
Lei 693 Regulamenta Diárias
LEI COMPLEMENTAR Nº. 39 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Lei Orgânica Municipal
Leis Municipais
Plano Plurianual Exercício 2022/2025
Portarias
Resolução
Transparência
Concursos/Processos Seletivos
Convênios/Repasses/Operações de Crédito
Extrato de Contratos
Licitações
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Portal da Transparência
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Termos Aditivos
EDITAIS
Título
Descrição
Baixar
RESULTADO FINAL PNAB CICLO 2
.
14 - PAR
.
13 - ATA CONSULTA PÚBLICA PNAB 2025
.
12 - ERRATA ATA CONSULTA PÚBLICA PNAB 2025
.
11 - PORTARIA Nº 06 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMITÊ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLAC
.
10 - EDITAL FOMENTO E PREMIAÇÃO PNAB 2
.
09 - ANEXO I - VALORES PNAB 2
.
08 - ANEXO II INSCRIÇÃO PNAB 2
.
07 - ANEXO III CRITÉRIOS PNAB 2
.
06 - ANEXO IV TERMO EXECUÇÃO PNAB 2
.
05 - ANEXO V RELATÓRIO FINAL PÓS TÉRMINO PROJETOS PNAB 2
.
04 - ANEXO VI REPRESENTAÇÃO GRUPOS PNAB 2
.
03 - ANEXO VII COTAS PNAB 2
.
02 - ANEXO VIII MODELO PROJETO PNAB 2
.
01.4 - ANEXO IX MODELO DE RECURSO PNAB 2
.
01.3 - PUBLICAÇÃO EDITAL NO AMM
.
01.2 - LISTA DE INSCRITOS PNAB CICLO 2
.
01.1 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
.
01 - LISTA DE SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS
.